Exceção. Suspeição. Inimizade. Juiz. Advogado.

inteiro teor

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 582.692 - SP (2003/0150352-3)

Data do julgamento: 20 de maio de 2010

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : S P F

ADVOGADO : CARLOS ROBERTO VERZANI

RECORRIDO : J R A DE O

ADVOGADO : MAICON ROBSON ZAMBRINI E OUTRO(S)

EMENTA

PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGADA INIMIZADE ENTRE MAGISTRADO E ADVOGADO. DESACOLHIMENTO.

1. Somente enseja suspeição do magistrado sua íntima ou fraternal amizade, ou sua inimizade capital, em relação às partes do processo e não em relação ao advogado.

2. Ademais, a suspeição importa alijamento do magistrado de seu mister jurisdicional, envolvendo matéria de ordem moral de alta relevância. Nesse passo, para o acolhimento da suspeição "é indispensável prova induvidosa" da parcialidade do juiz. Incidência da Súmula 7.

3. Recurso especial improvido.

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