Acidente. Trabalho. Indenização. Dano moral.

Inteiro teor

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 808.601 - RS (2006/0000984-2)

Data do julgamento: 12 de agosto de 2010

RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI

RECORRENTE : ALCIDES MARTINS XAVIER

ADVOGADO : CARLOS ROBERTO NUNCIO E OUTRO

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)

EMENTA

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. REMOÇÃO DE UM DOS OLHOS E PERDA DE MOVIMENTOS DE UM DOS

BRAÇOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA.

1 - A indenização fixada na origem é ínfima e destoa dos valores aceitos por esta Corte para casos semelhantes, isto é, de dano moral decorrente de grave perturbação da integridade física da vítima.

2 - Recurso Especial provido, majorada a indenização por danos morais e estendida para R$ 200.000,00.

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